POLÍTICA

Município perde R$ 150 mil porque projeto não é votado

Marcos Freire
9/12/2009

 

Um grupo de quatro vereadores tentou colocar o projeto em votação, mas acusam os demais vereadores de obstruírem a matéria

 

São José do Calçado teve que devolver R$ 150 mil para o governo federal que seriam usados na reforma geral da Unidade Sanitária II (Pronto Socorro) da sede do município, porque um projeto não foi votado pela Câmara Municipal. Dos nove vereadores, apenas quatro – Luis Claudio Castanheira de Moraes – Bodoque (PSDC), José Ailton Cardoso Boca (PSDC), Paulo Sérgio da Silva Simões – Cabrito (PR) e Warley Lobo Teixeira (PSDC) votaram favorável ao envio do projeto do Executivo Municipal solicitando a alteração do Orçamento atual, para que o recurso federal pudesse ser alocado e utilizado pelo município.

 

A história começou quando o prefeito José Carlos de Almeida (PSDC) resolveu iniciar a obra de reforma, pintura, piso e pequenos reparos da Unidade de Saúde II, o que não necessitava de licitação, já que o valor ficava abaixo de R$ 15 mil. No entanto, depois de iniciada a obra, os recursos do governo federal chegaram, o que possibilitava uma reforma geral, mas com o aumento do valor, se tornava necessária a licitação e também enviar o projeto à Câmara, o que foi feito.

 

Contudo, de acordo com os quatro vereadores que dão apoio ao prefeito na Câmara Municipal, os outros vereadores mantiveram a matéria sob estudo, por “pura picuinha política”, ato que, segundo eles, teve como maior prejudicada, a população. Os vereadores que queriam a votação do projeto tentaram sensibilizar os outros edis, mas não conseguiram, e acusam o presidente da Câmara, Paulinho Beline (PTB), de ter trabalhado para que a matéria não fosse votada.

 

Eles tentaram fazer com que o presidente convocasse uma sessão extraordinária, para apreciar e votar o projeto, já que, se esperassem até o dia 10, nesta quinta-feira, quando acontece a próxima sessão ordinária da Câmara, não haveria tempo para fazer a licitação e a execução da obra. Mas, segundo os vereadores, Paulinho Beline não demonstrou interesse em convocar a sessão extraordinária.

 

Passo atrás

O grupo de quatro vereadores, mais o vereador José Poubel, tentou, então, usando o Regimento Interno da Câmara, apresentar um requerimento para a convocação da sessão extraordinária. Mas, ao chegarem à Câmara, o presidente não estava e, por telefone, determinou que um assessor falasse para o vereador José Poubel retirar a assinatura do requerimento. Diante do pedido, o vereador retirou a assinatura e não foi possível convocar a sessão extraordinária, pois são necessárias cinco assinaturas.

 

Os quatro vereadores acusam o colega vereador José Poubel, que está em seu primeiro mandato, de estar causando um grande prejuízo à população que necessita do sistema público de saúde. E afirmam que a atitude do presidente Paulinho Beline não foi menos irresponsável, já que o município perdeu o recurso e vai deixar de ter uma estrutura de saúde melhor.

 

A reportagem do Folha do Caparaó tentou entrar em contato com o presidente da Câmara, Paulinho Beline, e com o vereador José Poubel, na Câmara e na residência de ambos, e também por telefone, mas não conseguiu contato – o telefone da Câmara não atendia. Também recebeu a informação de que os dois estariam na zona rural do município.